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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal
Alinne Soares Guerra, advogada, Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e São Paulo.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, sobre Jurisdição, competência e Nulidades, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas da prova do 180º Concurso para ingresso na carreira
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 15:06
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal extraída da Prova Objetiva do 87º Concurso de Ingresso na
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Direito Processual Penal. Habeas Corpus.
Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal.
Questões de Direito Processual Penal extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Direito Processual Penal Militar. Habeas corpus. Finalidade de revisão criminal. Aspectos controvertidos de fato.
Observa que a deserção é crime propriamente militar e, por isso, somente militar da ativa pode ser
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2019 - 11:26
Habeas Corpus. Associação Criminosa. Fraude. Procedimento Licitatório
Processual Penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:25
Questões de Direito Processual Penal do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012
Questões de Direito Processual Penal
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00
Processo administrativo militar - espécies e aspectos constitucionais
PAULO TADEU RODRIGUES ROSA é advogado em Ribeirão Preto, professor de Direito Penal e Processual
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 12:15
Questões de Direito Penal e Processual Penal
V Exame da Ordem Unificado - 2011
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa (art. 155, § 4º, I, do CP). Materialidade e autoria comprovadas.
Penal e processual - furto qualificado.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 11:31
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Pedido de liminar. Cumulado ou alternativo com direito de petição. Cumulado ou alternativo com ação popular. Objetivo de promover a defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Constitucional. Processual Penal. 'Habeas Corpus'.